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Apostila Concurso Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG para Cargo: Oficial Judiciário (Classe D) Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador (Matérias conforme o EDITAL N° 01/2013).JÁ ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENT [...]

* Publicado no Teixeira Concursos Empregos – Apostila Para Concursos Opção

Está disponível no Portal TJMG a edição de maio do TJMG Informativo. Este número traz na capa uma matéria sobre a rotina das mulheres que estão grávidas ou que têm filhos recém-nascidos, e que cumprem pena em regime fechado no Estado.
Traz ainda matérias sobre o projeto Servidores [...]

* Publicado no Advocacia Julio Cesar Duarte

O julgamento do ex-policial será realizado no Fórum de Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte

Começa nesta segunda-feira, 22 de abril, às 9h, no Fórum de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, o julgamento do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola. Ele é [...]

* Publicado no Advocacia Julio Cesar Duarte

 
Crime contra taxista ocorreu em 2011 na zona rural de Serrania, no Sul de Minas
 
Um homem foi condenado a 26 anos de reclusão em regime fechado por ter roubado e em seguida matado um taxista na zona rural de Serrania (Sul de Minas). A decisão é da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiç [...]

* Publicado no Advocacia Julio Cesar Duarte

[Os profissionais de imprensa terão acesso ao salão do júri e poderão utilizar tablets]

 
A Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informa que está aberto, de 11 a 16 de abril de 2013, o credenciamento dos veículos de imprensa inter [...]

* Publicado no Advocacia Julio Cesar Duarte

 
A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais editou a Recomendação nº 6 que orienta aos Juízes de Direito Diretores de Foro a observância do cumprimento de uma escala mínima de freqüência e de trabalho dos servidores lotados nas respectivas comarcas durante o período de du [...]

* Publicado no Advocacia Julio Cesar Duarte

 
Em sessão extraordinária de julgamento que será realizada, nesta quarta-feira (03/04), às 13h30, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais irá julgar o pedido da suspensão dos prazos processuais feito pela OAB/MG, tendo em vista a greve geral dos servidores da Justiça.
O [...]

* Publicado no Advocacia Julio Cesar Duarte

A Câmara de Uniformização de Jurisprudência Criminal é formada por sete desembargadores

Trata-se de uma inovação prevista no Regimento Interno do TJMG
 Sob a presidência da desembargadora Márcia Milanez foi instalada nesta segunda-feira, 25 de março, a Câmara de Uniformização de Ju [...]

* Publicado no Advocacia Julio Cesar Duarte

 
Vítima recorreu de decisão que excluiu os pais dos agressores da demanda por indenização
 
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento ao agravo do desenhista industrial F.H.L. contra decisão de Primeira Instância que extinguia o processo co [...]

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[Renata Caldeira/TJMG]

{A desembargadora Kárin Emmerich passa a integrar a 1ª Câmara Criminal do TJ}

Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça tomou posse nesta segunda-feira.

A juíza Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça tomou posse hoje, 28 de janeiro, às 10h30, no cargo de d [...]

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[A rádio afirmou que exerceu seu direito de informar e noticiar]

Bilheteiro pediu indenização por se sentir ofendido com críticas em programa
 
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que a rádio Itatiaia Ltda. e o jornalista E.S.C. não precisarão [...]

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[Nova desembargadora vai integrar a 1ª Câmara Criminal]
 
A magistrada Kárin Emmerich será empossada na próxima segunda-feira, 28 de janeiro, às 10h30, no auditório do anexo 2, como desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ela vai integrar a 1ª Câmara Criminal d [...]

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A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) disponibiliza, na seção Artigos Jurídicos, dois trabalhos que tratam de temas atuais. Um deles é o artigo “O direito de morrer a propósito da Resolução nº 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina”, da desembargadora [...]

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Programa Justiça em Questão debate direito dos mortos
 
Apesar de o direito a vida ser considerado inviolável pela Constituição Federal de 1988, o plano oposto não deixa de ser resguardado pela legislação em vigor no país. Um exemplo disso é a exumação. Os interessados em retirar r [...]

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A juíza da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Soraya Hassan Baz Láuar, determinou que uma faculdade reserve uma vaga no curso de Direito para um estudante que prestou exame no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e não adquiriu o certificado de conclusão do ensino médio dentro do praz [...]

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A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Minas Gerais manteve decisão do juiz da 5ª Vara Cível de Juiz de Fora, Orfeu Sérgio Ferreira Filho, e condenou a CVC Viagens e Turismo Ltda., a agência Trip Tour e a Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. a pagar R$ 2.033,70 de indenização por danos [...]

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Defeito em eletrodoméstico provocou acidente que resultou em queimaduras de segundo grau
 
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Mabe Brasil Eletrodomésticos Ltda. e a Casa Bahia Comercial Ltda. a indenizar a consumidora L.C.S., de Juiz de Fora. A aposentada se mach [...]

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A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Grande Hotel José Rocha Ltda., cujo nome fantasia é Victory Business Hotel, em Juiz de Fora, na Zona da Mata, a indenizar um casal em R$ 20 mil. A indenização foi determinada em decorrência dos transtornos c [...]

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Hoje, 24 de novembro, o Juizado Especial – Unidade Francisco Sales, estará novamente em atividade de conciliação. Cerca de mil pessoas, entre servidores, juízes, voluntários, estagiários, coordenadores e partes estarão presentes para tentativa de acordo em mais de 300 processos, que [...]

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Neste ano, uma das  novidades da VII Semana Nacional da Conciliação, que acontece de 7 a 14 de novembro, é a realização de audiências também em um fim de semana. No Juizado Especial – Unidade Francisco Sales, estão agendadas 335 audiências para o próximo sábado, 10 de novembro. Os cas [...]

* Publicado no Advocacia Julio Cesar Duarte