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Marcha e seminário LGBT defende Estado laico, liberdade de crença e fim da intolerância.

Mais de trezentas pessoas de todas as unidades da federação participaram ontem do X Seminário LGBT no Congresso Nacional, realizado na Câmara dos Deputados. A defesa da laicidade do Estado e o re [...]

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Por que o ministro Cezar Peluso queria esconder os nomes?

STF voltará a divulgar nome completo de pessoas investigadas em inquéritos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu ontem (10), por 7 votos a 4, a regra que impedia a divulgação do nome completo das partes envolvidas em inquér [...]

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O programa Brasilianas (TV Brasil) sobre a PEC 37 trouxe boas luzes à  discussão. 

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) visa retirar do Ministério Público o poder de investigar.

No sistema jurídico brasileiro há três instituições  complementares.: a Polícia [...]

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É preciso se defender da judicialização…

“…Do debate político, pelos coronéis acostumados a mandar sem contestação ou crítica, seja em nível nacional, estadual ou local, que encontram na Justiça frequentemente o caminho para calar ou intimidar a blogosfera”.

Reunidos na se [...]

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ESN: 16675-080201-838850-87  

 
Mais uma notícia sobre uma desgraça correu o Brasil. Um ônibus lotado cai de um viaduto no Rio de Janeiro, matando sete pessoas e ferido dezenas. Uma tragédia que poderia facilmente ser atribuída à selvageria que domina o trânsito brasileiro se não [...]

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No amanhecer do dia 15 de março do ano 44 a.C., Culpúria despertou chorando.

Ela havia sonhado que o marido, crivado de punhaladas, agonizava em seus braços.

E Culpúria contou o sonho para o marido, e chorando rogou que ficasse em casa, porque lá fora o cemitério esperava por el [...]

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“Os 8 mil exemplares da primeira edição do livro A Outra Historia do Mensalão já estão comprometidos com uma parte dos clientes da Geração Editorial. Mesmo em pleno Carnaval, a editora foi obrigada a aumentar a tiragem inicial em mais 10 mil exemplares, necessários para atender a en [...]

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E definir quem realmente tem vocação, ou apenas outras ambições, as custas da população.

Daqui pra frente, quem desejar receber remuneração acima do teto, vai ter que pagar por isso.

Mas, atenção: vale apenas para os novos ingressos.

Todos os servidores que forem nomeados pe [...]

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Finalmente o STF respeita a Constituição e o Congresso Nacional.

Jurista vê nazismo jurídico em prisão imediata.

A prisão imediata de qualquer réu no país antes do trânsito em julgado, como mera antecipação da pena, como pediu o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e [...]

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ESN: 16675-080201-838850-87  

 
O Judiciário fez o bom senso prosperar ao recusar um habeas corpus para uma viciada, internada compulsoriamente para se tratar do vício em crack. O juiz citou o decreto-lei 891, de 25 de novembro de 1938, que traz em seu conteúdo o seguinte: “os toxic [...]

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Dom Casaldáliga está marcado para morrer.

Ameaçado de morte por ruralistas, o bispo emérito Dom Pedro Casaldáliga, de 84 anos, foi forçado a deixar na sexta 7, a casa em que residia na cidade de São Félix do Araguaia, a 1.159 quilômetros de Cuiabá (MT).

Um dos maiores represen [...]

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Para que servem as leis? Para que serve o Estado? Para que serve um governo, instituições públicas e demais entidades mantidas pelos nossos impostos?
Por mais incrível que possa parecer, todas essas perguntas têm em comum uma única resposta: para ser [...]

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Se a “sua” casa esta desarrumada, o que você faz?

Opção 1 – Tenta achar os recursos e os meios necessários para arrumar.

Opção 2 – Destrói tudo.

Pois é…

A mais nova do presidente do STF é acabar com a Justiça Militar nos Estados. A falácia foi verbalizada durante p [...]

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Constitucionalmente falando, a quem cabe a cassação de um mandato? 

Segundo um dos maiores juristas constitucionalista do país, Dalmo Dallari, “A última palavra cabe ao Parlamento”.

Nos bastidores do STF há muita confusão e polêmica, visto que a principal tarefa polític [...]

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Teori Zavascki, que assume vaga no Supremo daqui a dois dias, diz que, se levasse somente em conta a vontade popular, Corte aprovaria a pena de morte.

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, que tomará posse na quinta-feira (29), descartou a possibilidade de part [...]

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ELOGIOS À ATUAÇÃO DE BARBOSA AQUI??? NEM PENSAR!!!

(Em seu blog, na Veja)

“É inútil entrar no meu blog para tentar defender Joaquim Barbosa. Inútil porque os comentários serão eliminados. Não flerto com quem desrespeita as instituições. Não endosso atuações destrambelhadas. N [...]

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Campanha quer reduzir elevado número de homicídios por motivos banais, no Brasil.

Homicídios cometidos por impulso ou por motivos fúteis representaram 100% do total de assassinatos com causas identificadas registradas no Acre em 2011 e 2012. Em outros estados, o índice supera os 80%, [...]

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E será obrigatório a partir de 2.013

O uso do novo Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) será obrigatório a partir de 31 de janeiro de 2013. Foi o que anunciou ontem (31/10) o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto.

A partir 31/01/2013, Caixa Econômica Federal [...]

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Na fatia, o STF condenou os indivíduos…

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou ontem (9/10), por corrupção ativa, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, os ex-dirigentes petistas José Genoino e Delúbio Soares, e mais cinco réus do chamado núcleo public [...]

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Desconsiderando os exageros… simplesmente perfeito. É uma “lavação de alma” ver canalhas imundos como estes suando em bicas diante da justiça pela primeira vez em nossa história recente. Como costuma dizer o chefão da quadri [...]

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