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Brasília – O assassinato, na semana passada, do estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, com um tiro disparado por um adolescente de 17 anos, em São Paulo, trouxe de volta ao debate a redução da maioridade penal, tema controverso sobre o qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) semp [...]

* Publicado no Advocacia Julio Cesar Duarte

 
A relação contratual entre advogado e cliente tende a ser pacífica e cordial, já que ambos têm interesses comuns envolvidos. Contudo, nem sempre é assim. Quando a confiança recíproca entre esses dois personagens fica abalada, devido à falha de um deles, podem surgir conflitos e até [...]

* Publicado no Advocacia Julio Cesar Duarte

 
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará no próximo dia 27 de maio o seminário “Por um Brasil Transparente”, em comemoração aos quatro anos da Lei Complementar 131 de 2009, conhecida como Lei da Transparência, que obriga a disponibilização de informações [...]

* Publicado no Advocacia Julio Cesar Duarte

Dizem que os advogados sabem como ganhar muito dinheiro e os
médicos não ficam para trás. Conta a história que um médico resolveu ganhar
muito dinheiro e para fazer isso resolveu fazer um anúncio onde dizia que
curaria qualquer pessoa que se aceitasse pagar dez mil reais. Caso não ficasse
cu [...]

* Publicado no Blog do Catarino

 
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do habeas corpus impetrado em favor de um advogado, réu da Operação Tormenta, desencadeada pela Polícia Federal em junho de 2010 para apuração de supostas fraudes em concursos públicos e em exame da Ordem dos Advogados d [...]

* Publicado no Advocacia Julio Cesar Duarte

        Até o dia 25 de fevereiro, estão abertas as inscrições para o curso de extensão universitária em “Direito Digital”, da Escola Paulista da Magistratura (EPM).
        As atividades acontecerão de 8 de março a 7 de junho (sextas-feiras), das 9 às [...]

* Publicado no Advocacia Julio Cesar Duarte

Resolução nº 466, de 30 de janeiro de 2013, altera em parte a Resolução nº 460/2012 para incluir processos em remessa automática ao Gabinete da Conciliação
O presidente do TRF da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, por meio da Resolução nº 466, de 30 de janeiro de 2 [...]

* Publicado no Advocacia Julio Cesar Duarte

Em seu primeiro pronunciamento após tomar posse nesta sexta-feira (01) como presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho defendeu “um diálogo de alto nível com os poderes da República”, segundo ele essencial para consolidar e abrir n [...]

* Publicado no Advocacia Julio Cesar Duarte

Brasília – A retrospectiva do programa OAB Nacional desta semana mostra a vitória da ética e da democracia ao ser declarada a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada com base na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 30 aj [...]

* Publicado no Advocacia Julio Cesar Duarte

Troca de e-mails entre os advogados dos réus do mensalão revelou o inconformismo com o resultado do julgamento. E também com os argumentos de alguns ministro do Supremo Tribunal Federal para condenar 25 dos envolvidos no processo. O ânimo dos defensores dos condenados pela ação 470 em promove [...]

* Publicado no Blog do Guara.

Quinta Turma veta uso de gravações ilegais como prova em processo contra advogado
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um advogado para declarar a nulidade das escutas telefônicas apresentadas como prova contra ele, no curso de uma investigação. O col [...]

* Publicado no Advocacia Julio Cesar Duarte

Palmas (TO) – A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Jacqueline Adorno, autorizou a inclusão da nova versão do e-Proc/TJTO no Banco de Produções, para acesso aos advogados, acolhendo pedido formulado pela Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valoriza [...]

* Publicado no Advocacia Julio Cesar Duarte

 
Pode ser deselegante, mas o fato de um advogado bater palmas na sessão de julgamento para ironizar pedido da outra parte não configura, por si só, o crime de desacato. A decisão foi dada pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em habeas corpus impetrado em favor do advogado. [...]

* Publicado no Advocacia Julio Cesar Duarte

Brasília – O Fórum Nacional de Precatórios criará nos próximos dias um grupo de trabalho para estudar a padronização da atualização monetária dos precatórios em todo o Brasil. A decisão foi tomada em reunião do Comitê Nacional de Precatórios realizada na sede do Conselho N [...]

* Publicado no Advocacia Julio Cesar Duarte

Brasília – O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, criticou nesta segunda-feira (19) a decisão da juíza Marixa Fabiane, de conceder apenas 20 minutos para a defesa dos réus no júri do caso Eliza Samudio, em Contagem (MG), o que levou os advogados a abandonar a sessão. “O tempo [...]

* Publicado no Advocacia Julio Cesar Duarte

Brasília – O artigo “O apagão das telefônicas” é de autoria do presidente da Seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, e foi publicado na edição desta quinta-feira (22) do jornal Zero Hora.
Segue a íntegra do artigo:
Quando iniciamos a c [...]

* Publicado no Advocacia Julio Cesar Duarte

Continuando o texto de ondem, mas seguindo por uma linha de pensamento diferente, vou analisar uma triste tendência social brasileira,  o crescimento da marginalidade entre os doutores dos crime.Dizem que os profissionais das áreas de Direito, CEO e jornalismo, estão no topo das profissões [...]

* Publicado no http://icommercepage.blogspot.com/

Neste ano, uma das  novidades da VII Semana Nacional da Conciliação, que acontece de 7 a 14 de novembro, é a realização de audiências também em um fim de semana. No Juizado Especial – Unidade Francisco Sales, estão agendadas 335 audiências para o próximo sábado, 10 de novembro. Os cas [...]

* Publicado no Advocacia Julio Cesar Duarte

Brasília – O artigo “O sigilo profissional e o devido processo legal” é de autoria do secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, que já presidiu a Comissão Nacional de Legislação da entidade.
O devido processo legal, com plenitude do direito d [...]

* Publicado no Advocacia Julio Cesar Duarte

Parceria estreita relações com a advocacia britânica

domingo, 4 de novembro de 2012 às 08h00

Brasília – O programa OAB Nacional desta semana mostra que a Ordem dos Advogados do Brasil firmou um plano de trabalho com a Law Society (entidade representativa dos advogados britânicos) p [...]

* Publicado no Advocacia Julio Cesar Duarte