Altivamente do enquadramento ou da maneira de tributação, indivíduos jurídicas e equiparadas são obrigadas a executar uma série de demandas tributárias. Dentre elas, estão duas essenciais obrigações, chamadas de “obrigações principais” e “obrigações acessórias”.

As obrigações principais surgem em consequência do feito agente e abrange por coisa o pagamento do imposto, como é o caso de Impostos, Contribuições e Taxas. Já as obrigações acessórias representam um atenção administrativo com a intenção de moderar o cumprimento da obrigação tributária de ambição do imposto, oferecendo ao cofre dados para a certificação do pagamento da obrigação essencial.

As obrigações acessórias são via auxiliares importantes para a apuração, controle e armazém de tributos e correspondem aos coisa administrativos. Então, o colaborador pode estar defeso de uma obrigação essencial, porém não da acessória, tendo em conta que as obrigações principais e acessórias são independentes e autônomas entre si.

Quais são as obrigações acessórias?

Estabelecidas pelo Chave Afluente Nacional, as obrigações acessórias correspondem aos trâmites burocráticos que servirão como base para o pagamento dos tributos e futura controle. Algumas das obrigações acessórias são:

  • Despacho da nota fiscal de distribuição de produto ou serviço;
  • Despacho das guias de abrigo dos tributos;
  • Escrituração dos livros fiscais;
  • Acabamento e despacho das declarações fiscais pertinentes;
  • Demonstrações Contábeis;
  • Bandeira de pagamento, contracheques;
  • Acabamento e despacho das declarações sociais.

Nos dias de hoje, todas as declarações são enviadas pela internet. Como a maior parte das fiscalizações são feitas eletronicamente, as declarações fiscais e sociais são responsáveis pela disponibilização da base de dados das companhias para o comunicação de informações, ajudando que o governo descubra possíveis irregularidades.

Então, o cumprimento de todas as obrigações acessórias precisa ser umas das maiores preocupações dos empresários. Não cumpri-las pode acabar em enormes prejuízos para a empresa, por intermédio de multas ou congestionamento temporária de suas atividades.

Obrigações acessórias mensais

DES – Afirmativa Eletrônica de Serviços: é uma afirmativa municipal as companhias prestadoras de serviço precisam oferecer à Prescrição. A Afirmativa Eletrônica de Serviços é usada para abrir-se ao cofre o completo de serviços prestados no mês.

GIA – Acompanhador de Informação e Apuração do ICMS: é uma afirmativa de alcance estadual acidental às coisa que se enquadram no dieta de substituição tributária do ICMS.

SINTEGRA – Sistema Absorvido de Informações sobre Coisa Interestaduais com Itens e Serviços: é uma obrigação estadual aos contribuintes sujeitos ao abrigo do ICMS e que utilizam o Processamento Eletrônico de Dados (PED) para a despacho de documentos fiscais e/ou escrituração de Livros Fiscais, bem como os usuários de equipamento Emissor de Bilhete Fiscal (ECF). Os contribuintes substitutos tributários, altivamente de serem usuários de PED, similarmente precisam entregar o anais eletrônico.  Com a implantação da EFD ICMS/IPI, a consulta municipal inscrição municipal SP vem caindo em desuso. Verifique se o seu estado obriga o seu despacho.

 

 

EFD ICMS/IPI – Escrituração Contábil Digital: trata-se de uma obrigação acessória estadual que compõe o Sistema Publico de Escrituração Digital (SPED) e substitui a escrituração dos seguintes livros em papel: Repartição de Entradas, Repartição de Saídas, Repartição de Especificação, Repartição de Apuração do IPI, Repartição de Apuração do ICMS, Controle de Aceitação de ICMS do Ativo Certo – CIAP e o de Controle de Fabricação e Reserva (esse a começar por janeiro/2017, de acordo com Ajuste SINIEF 13/2015). O despacho desta afirmativa autorização o colaborador da entrega dos arquivos SINTEGRA, a não ser em casos de dieta sui generis (verifique e confirme as condições no seu estado).