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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta (30)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (30), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
A TV Justiça (canal 53-UHF,

* Publicado no Advocacia Julio Cesar Duarte

Condenado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, Cleber Renato Borin Ferro terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 517 mil à família da vítima. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O homicídio ocorreu em 21 de abril de 20 * Publicado no Julio Cesar Duarte [...]

Diversas alterações ocorrem
durante a gravidez, portanto um bom entendimento delas acaba favorecendo o
profissional de fisioterapia e de educação física a orientar de forma eficiente e segura a mulher
que se propõe a praticar exercício físico durante a gestação.

Alterações Horm

* Publicado no Concurso e Fisioterapia

Este blog foi criado em agosto de 2009 e desde lá tem atendido, gratuitamente, milhares de pessoas. O objetivo é orientar as pessoas a obter benefícios na Previdência Social do Brasil de forma rápida e gratuita. O INSS é o órgão que administra os benefícios da Previ

* Publicado no Benefícios da Previdência

Quando você contrata um ( * )empregado doméstico tem o dever de registrá-lo e de inscrevê-lo na Previdência. Também deve recolher mensalmente a contribuição, tanto a parte do empregado como também a do empregador. Veja o que o site da Previdência fala sobre o empregador doméstico.

* Publicado no Benefícios da Previdência

Muitas pessoas perguntam se é verdade que poderão contar em dobro o tempo de serviço militar. Argumentam que, na Unidade Militar, o tempo seria de risco à saúde e por isso seria contado com atividade especial. A resposta é não. O tempo de serviço militar pode ser utilizado no Regime Ger * Publicado no Benefícios da [...]

Quando ocorre o falecimento de um segurado da Previdência Social que esteja recebendo benefício há a necessidade de verificar se ficou valores residuais a serem pagos aos seus dependentes ou sucessores. Valor residual é tudo o que o segurado falecido tinha direito até a data do óbito e n * Publicado no Benefícios da Previdência [...]

 
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, abrirá na quinta-feira (31/5), às 9h30, o Seminário Nacional de Probidade Administrativa, com uma palestra sobre “a defesa do patrimônio público na Constituição de 1988”

* Publicado no Advocacia Julio Cesar Duarte

A edição desta terça-feira (29/5) do programa CNJ no Ar traz, em destaque, a abertura da inspeção no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), que está sendo realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça. A abertura contou com a participação da corregedora, ministra Eliana Calmon, por

* Publicado no Julio Cesar Duarte

Os publicitários Marcus Kotlhar e Sophie Schoenburg, trabalharam por mais de seis meses pesquisando imagens no banco de dados do site Getty Images, e criaram um vídeo espetacular. Foram utilizadas 873 imagens criteriosamente escolhidas. A cada segundo são mostradas 15 imagens. O título do víde

* Publicado no Blog do Guara.

Um costume que dura décadas na Casa Branca, é o de pendurar fotografias dos presidentes em seus momentos de trabalho ou lazer. É reservada uma ala especial para que isso possa ser feito. Cada foto abre espaço para uma mais recente. No entanto, uma foto permanece lá, há mais de três anos. Na * Publicado [...]

Muitos empates e vitórias magrinhas marcaram a desinteressante 2ª rodada do Brasileirão 2012. Serão mais ou menos assim os jogos do campeonato brasileiro até o fim da Libertadores e Copa do Brasil, em fase decisiva, são as competições que algumas equipes dão prioridade no momento. Consider

* Publicado no Blog do Guara.

  O juiz da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte, Renato Luiz Faraco, indeferiu o pedido de autorização para antecipação de parto feito por uma vendedora que alegou ter sido o feto diagnosticado com a Síndrome de Patau (anomalia que pode gerar má formação de vários órgãos e retardo me * Publicado no Advocacia Julio Cesar [...]

Termina no dia 31 de maio o prazo para que os interessados encaminhem sugestões de aperfeiçoamento à proposta de fixação de critérios para a cobrança de custas judiciais em todo o país. O texto, elaborado sob a coordenação do conselheiro Jefferson Kravchychyn, prevê o cálculo d

* Publicado no Julio Cesar Duarte

A próxima edição do projeto Terça com Leis acontece amanhã, dia 29 de maio, a partir das 19h. O projeto realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG tem como objetivo promover o debate sobre temas de relevância para a classe.Nesta edição, os p

* Publicado no Julio Cesar Duarte

O professor Bernardo Brandão vai discutir, neste curso, do direito do consumidor. O tema tem grande importância nas relações travadas no dia a dia das pessoas. No Brasil, o direito do consumidor é garantido por uma lei que está na vanguarda das legislações consumeristas e que, inclu

* Publicado no Julio Cesar Duarte

 Uma servente industrial de Nanuque (Vale do Mucuri) foi condenada a indenizar o ex-companheiro por danos morais pelo fato de tê-lo traído publicamente durante o relacionamento e ainda ter feito comentários depreciativos sobre seu desempenho sexual, inclusive no ambiente de trabalho de

* Publicado no Julio Cesar Duarte

O dever de segurança de posto de combustível frente aos seus consumidores diz respeito à qualidade do produto, ao correto abastecimento e à adequação das instalações. Assalto ocorrido em suas dependências é caso fortuito, não vinculado ao risco do negócio, e não enseja indenização.

* Publicado no Advocacia Julio Cesar Duarte

Negada apreciação de recurso de Carlinhos Cachoeira em processo de danos morais

 
O ministro Castro Meira rejeitou agravo em recurso especial apresentado por Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, em ação de indenização movida por ele contra o Estado

* Publicado no Julio Cesar Duarte

ESN: 16675-080201-838850-87

Já está disponível para download a quinta edição da Revista Blogosfera. Neste número o assunto abordado é “Programas de Afiliados”. Entre os tópicos abordados você encontrará dicas para aumentar o seu faturamento, defender-se de pro

* Publicado no Visão Panorâmica