STJ – Desacato: um crime contra a honra
15 de julho de 2012 em Variedades por Julio Cesar Duarte | Twitter @AdvJulioCesar
O desacato, crime praticado por particular contra servidor público, pode deixar de ser crime pelo Código Penal. A mudança foi proposta por uma comissão de juristas, que sugere realocar o desacato como crime de injúria.
No Especial STJ desta semana, produzido pela Coordenadoria de Rá [...]
* Publicado no Julio Cesar Duarte
